UESF PARTICIPA DO 38º CONUBES

Fim-de-semana agitado para o movimento estudantil secundarista de Pernambuco. Membros da UESF que estiveram presente na etapa estadual do Congresso da UBES, que aconteceu no último Domingo, 15 de Novembro, e no Congresso da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, no colégio CAIC, em Olinda; tiveram a oportunidade de debater a pauta destes: Conferência de Educação, Pré-Sal e o balanço das atividades da entidade na última gestão. Ao final, presenciaram ainda a eleição por aclamação da chapa "Agora Só Falta Você", que indicou para a presidência da nova gestão da UMES a estudante do IFPE (antigo Cefet-PE) Manuela Braga, de 17 anos.

"Manu", como é mais conhecida é vice-presidente do grêmio do IFPE e já milita há alguns anos no movimento estudantil. Em seu discurso de defesa da chapa, afirmou que são muitos os desafios que estão colocados para esta próxima gestão: "Não somente a conferência de educação que se avizinha, como também outros grandes desafios do movimento estudantil pernambucano, seja a defesa do passe-livre, a reforma educacional e mesmo a gratuidade da Universidade de Pernambuco. Isso sem contar, claro, as eleições de 2010, na qual a UMES precisa defender uma plataforma política avançada que impeça os retrocessos que enfrentamos no período ‘jarbista’".Etapa estadual do ConUBES - No fim de semana também ocorreu a etapa estadual do 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que elegeu a delegação que representará o estado na etapa nacional do Congresso. Estudantes de todas as regiões do estado se fizeram presentes e elegeram, também por unanimidade, a chapa "Agora Só Falta Você" para representar Pernambuco no evento, demonstrando a grande unidade construída pelo movimento estudantil do estado nos últimos anos.

A Conferência Estadual de Educação de Pernambuco terá início esta Quarta-feira, 25 de Novembro, a partir das 19hrs, no Hotel Recife Palace.

O evento acontece como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, que acontecerá em Brasília de 28 de Março a 1º de Abril de 2010. Ela tem como foco aprovar um novo Plano Nacional de Educação para nosso país, que aponte soluções para o analfabetismo, para a democratização do acesso à educação, para regulamentação do ensino privado, valorização dos profissionais de educação etc. A UEP e a UNE pretendem lançar na conferência um amplo debate em torno da gratuidade da UPE e da destinação de 50% do fundo social do Pré-Sal para educação.A conferência de abertura é aberta ao público. Nos demais dias, somente as pessoas credenciadas terão acesso.

Confira a programação: http://www.estudantepe.com/index.php?ldr=homefills/0f.html

"PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!"

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude...

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude - que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

Para a Organização das Nações Unidas - ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude - PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios. Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.

Comissão na Câmara retira limite de 40% para a venda de meia-entrada

O relatório do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, aprovado nesta quarta-feira, 4, retirou a restrição. Segundo Chico Lopes, fixar o número de vagas seria o mesmo que restringir o acesso à cultura e à formação humanística.

"Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"

O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.

Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE e os Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior.

O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".

Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.

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