quinta-feira, 1 de abril de 2010
Tem início a CONAE 2010
Neste domingo, 29, começou a etapa final da Conferência Nacional de Educação, com o tema: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”. A UNE e a UBES participam do evento, que mobilizou 2500 delegados e 500 convidados de todas as regiões brasileiras para debater até a plenária final, na quinta-feira, 1 de abril, os rumos da educação brasileira.
Entre os integrantes da Comissão Organizadora Nacional da CONAE chamados ao palco na solenidade de abertura na tarde deste domingo, no Auditório Ulysses Guimarães, em Brasília, estavam Augusto Chagas, presidente da UNE, e Yann Evanovick, presidente da UBES. Eles foram saudados com entusiasmo pela platéia, repleta de estudantes de todos os cantos do Brasil.
"Sou estudante, não abro mão, quero pré-sal para a educação!", cantou a juventude, reafirmando a bandeira das entidades estudantis que defendem 50% do fundo social do pré-sal para a Educação. Banners chamando a atenção para os pleitos dos estudantes brasileiros decoram o salão do auditório onde acontece o evento até a quinta-feira, 1º de abril.
Construindo a história da Educação brasileira
Na cerimônia de abertura da I CONAE, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o governo será um ouvinte no processo de elaboração do Plano Nacional de Educação. E afirmou aos delegados presentes: “os senhores têm uma grande responsabilidade sob os ombros, que é estabelecer as diretrizes do Plano Nacional de Educação e os parâmetros em que vamos nos mover para atingir tais diretrizes”. Segundo ele o governo quer servir de ponte para, quem sabe ainda em 2010, aprovar no Congresso o Plano Nacional de Educação para 2011 a 2020.
O Plano Nacional de Educação será debatido a partir de um documento-base elaborado por cerca de 400 mil pessoas que participaram de conferências regionais ao longo de 2009. Depois, o Plano passará por votação no Congresso Nacional e pela sanção presidencial.
“O desafio é transformar o Plano Nacional de Educação em um plano de Estado, que seja continuado, independentemente das mudanças de governo”, defendeu em seu discurso Francisco das Chagas Fernandes, coordenador da Comissão Organizadora Nacional da CONAE, antecipando a luta a ser enfrentada em breve, após aprovação de um documento fruto de pensamento coletivo durante da Conferência.
Tornar o plano uma política de Estado, com compromisso de continuidade é meta que também foi ressaltada pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reafirmando que o objetivo principal ainda deve ser a melhora da qualidade da educação. Vanhoni estava na mesa de autoridades na abertura, junto com os ministros Juca Oliveira (Cultura), Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos) e Antonio Roberto Lambertucci (Secretaria Geral da Presidência da República), as senadoras Ideli Salvatti (PT-SC) e Fátima Cleide (PT-RO). A parlamentar de Rondônia contou sua trajetória “como trabalhadora da educação” e defendeu os grevistas, afirmando que eles “lutam pela valorização de sua profissão”. Fátima Cleide completou que é preciso ainda entender a educação como ‘política emancipatória’ no desenvolvimento do país.
Ministro Haddad fez um balanço das ações de seu ministério no governo Lula, registrou os avanços e desafios. E finalizou afirmando “se quisermos levar a educação à sério, [o investimento] é da creche à pós-graduação”.
(assista em breve vídeo em que Haddad fala sobre as avaliações do MEC e da política de educação)
Antes do começo da solenidade de abertura da Conferência, servidores e estudantes da UnB (Universidade de Brasília) tomaram o local e, com apitos e gritos de mobilização, reclamaram de corte salarial. “Nossa luta unificou. É do estudante, funcionário, professor”, bradaram os manifestantes. Durante o discurso de Haddad, servidores efetivos do MEC fizeram uma manifestação pacífica em favor de um plano de carreira.
Veja mais imagens na Galeria de fotos: ME na Conae 2010
Por Sandra Cruz, de Brasília.
Aproveitando a movimentação de professores e estudantes no segundo dia da Conferência Nacional de Educação, a UBES promove o lançamento da Cartilha do Grêmio, cujo conteúdo vai ajudar os alunos nas escolas a montarem oficialmente um grêmio. Trata-se do primeiro passo para o movimento estudantil.
A entidade aproveitou a ocasião para homenagear Aldo Arantes, ex-presidente da UNE (1961 e 61), responsável pela criação da Lei do Grêmio Livre. O estudante Yann Evanovick prestou homenagem ao ex-militante, entregando-lhe uma placa com a frase de Che Guevara, patrono da UBES: "Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros".
Emocionado, o presidente da UBES agradeceu Aldo Arantes por seu empenho na redemocratização das entidades de representação estudantil, possibilitando novamente o direito de organização dos estudantes, de forma autônoma. Augusto Chagas, presidente da UNE, lembrou que o início de sua militância foi no grêmio da escola, incentivando os estudantes a participarem.
Com a platéia repleta de jovens, Aldo Arantes contou um pouco sobre sua militância na juventude e a importância do ME na época da ditadura militar.
(assista em breve trecho da fala de Aldo Arantes)
Também estiveram presentes no evento Bebel Noronha, presidente da APEOESP, e Roberto Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão. Bebel também foi homenageada com uma placa pelos estudantes da UBES.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
UESF PARTICIPA DO 38º CONUBES
"Manu", como é mais conhecida é vice-presidente do grêmio do IFPE e já milita há alguns anos no movimento estudantil. Em seu discurso de defesa da chapa, afirmou que são muitos os desafios que estão colocados para esta próxima gestão: "Não somente a conferência de educação que se avizinha, como também outros grandes desafios do movimento estudantil pernambucano, seja a defesa do passe-livre, a reforma educacional e mesmo a gratuidade da Universidade de Pernambuco. Isso sem contar, claro, as eleições de 2010, na qual a UMES precisa defender uma plataforma política avançada que impeça os retrocessos que enfrentamos no período ‘jarbista’".Etapa estadual do ConUBES - No fim de semana também ocorreu a etapa estadual do 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que elegeu a delegação que representará o estado na etapa nacional do Congresso. Estudantes de todas as regiões do estado se fizeram presentes e elegeram, também por unanimidade, a chapa "Agora Só Falta Você" para representar Pernambuco no evento, demonstrando a grande unidade construída pelo movimento estudantil do estado nos últimos anos.
O evento acontece como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação - CONAE, que acontecerá em Brasília de 28 de Março a 1º de Abril de 2010. Ela tem como foco aprovar um novo Plano Nacional de Educação para nosso país, que aponte soluções para o analfabetismo, para a democratização do acesso à educação, para regulamentação do ensino privado, valorização dos profissionais de educação etc. A UEP e a UNE pretendem lançar na conferência um amplo debate em torno da gratuidade da UPE e da destinação de 50% do fundo social do Pré-Sal para educação.A conferência de abertura é aberta ao público. Nos demais dias, somente as pessoas credenciadas terão acesso.
"PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!"
Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.
A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude - que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.
Para a Organização das Nações Unidas - ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude - PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.
No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.
Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios. Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.
domingo, 8 de novembro de 2009
Comissão na Câmara retira limite de 40% para a venda de meia-entrada
"Ora, 40% pra você saber num show, se tem 40% de estudantes, e outros 60 de inteira, eu pedi aos defensores dessa idéia que colocassem tecnicamente o que iria fazer: se ia ficar uma pessoa na porta do cinema contando: entrou 40% de estudante, agora não entra mais. Então, isso não tinha viabilidade técnica, nem política, porque isso foi uma conquista ao longo dos anos"
O texto aprovado determina que terá direito ao benefício o estudante que, no momento da compra do ingresso e na portaria do evento, apresentar a Carteira de Identificação Estudantil. A famosa "carteirinha de estudante" será confeccionada pela Casa da Moeda, seguindo um modelo único para todo o país.
Já a expedição dela continua sob responsabilidade das associações representantivas dos estudantes, como a UNE e os Diretórios Centrais de Estudantes das Instituições de Ensino Superior.
O presidente da União Nacional dos Estudantes, Augusto Chagas, afirmou que a meia-entrada é importante para a formação do aluno. "É através da meia-entrada que a juventude consegue ter acesso à cultura, a espetáculos de teatro, de cinema; exibição de shows. Para nós é algo que joga a um papel muito determinante na formação da juventude, dos estudantes, e é por isso que a gente tanto reinvindica que esse direito possa ser cumprido. E que a gente possa regulamentar novamente a meia-entrada no Brasil, que, no último perído tem passado por uma série de dúvidas, incertezas, disputas sobre a sua aplicação e interpretações da justiça".
Pelo texto, a medida vale para estudantes, da pré-escola à pós-graduação, e para idosos com mais de sessenta anos. A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social; de Educação e Cultura; e de Constiuição e Justiça.